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Confira abaixo todos os comunicados já publicados pelo Sindetran/RJ.

Esteja sempre atento, pois nessa seção do site serão divulgados todos os comunicados do sindicato, por meio dessa área você ficará por dentro de todas as informações úteis aos servidores.

Reuniões durante a semana

Na segunda-feira (23/07) o SINDETRAN esteve presente na reunião do MUSPE. Decidimos junto aos demais sindicatos presentes algumas propostas, dentre elas a permanência de um movimento livre conforme o seu formato original, a formação de uma nova comissão de comunicação e o posicionamento do movimento durante o período eleitoral em relação as lideranças, servidores do movimento, que são pré candidatos nas eleições em 2018. Na quarta-feira recebemos em nossa sede administrativa colegas servidores da diretoria do SINDIPEM. Debatemos sobre a questão da progressão funcional, além de termos conversado sobre a situação das duas classes em seus respectivos órgãos. Ainda na quarta-feira tivemos uma pr

Progressão funcional

Em reunião hoje com representantes da AGEM, CGP, DIJUR e da comissão de servidores que iniciou os trabalhos de correção do artigo 11 da lei 4781 de 2006, obtivemos a informação de que o processo E-12/061/8628//2017 (progressão funcional) teve o parecer jurídico finalizado no que cabia ao DETRAN e que foi favorável à manutenção do direito sem prejuízos para os servidores por conta do tempo em que ficou paralisada. Também nos foi informado que o referido processo seguirá nos próximos dias, em mãos, para a Casa Civil.

Servidor municipal terá que atualizar dados no eSocial para manter salário

Categorias têm até o fim do ano para evitar suspensão de pagamentos Para evitar dor de cabeça, orientação é para que servidores confiram informações no site do eSocial Rio - Os servidores da ativa, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Rio têm até o fim deste ano para atualizar informações cadastrais — como CPF e número do PIS — no eSocial, vinculado ao governo federal. Isso porque, a partir de janeiro de 2019, quem estiver com os dados inconsistentes no sistema da União poderá ser excluído da folha de pagamentos do município. O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi instituído pelo Decreto 8.373/2014, do governo federal. O

Auxílio Refeição nas ausências consideradas de efetivo exercício

Como todos sabem o SINDETRAN ingressou com uma ação coletiva nº 005478630-2016.8.19.0001, em tramitação na 1ª Vara de Fazenda, onde em judiciosa decisão, o D. Juízo julgou procedentes os pedidos contidos na inicial da entidade, e conforme dispositivo, declarou sem efeito a orientação da SEPLAG para não pagamento nos períodos de férias e licença premio, mantendo o não pagamento apenas no caso de faltas. O SINDETRAN/RJ, através de seu advogado Jorge Braga Jr. (Braga Jr. Advogados) entendeu estar um pouco confusa a sentença, vez somente ao consignar as férias e licença prêmio, estaria excluindo a licença para tratamentos de saúde, por exemplo, bem como estipulou honorários mínimos, em conflito_

Servidor herói !

O Sindetran vem parabenizar o servidor Leonardo D'Arienzo Rebello Barreto Gonçalves - Agente de fiscalização do Detran. No dia 06/07/2018 ocorreu um grave acidente na Autoestrada Lagoa-Barra, que liga as zonas sul e oeste da cidade. Em uma tentativa de se evadir da blitz, um veículo atropelou o policial militar Marcio Luiz Marmelo do Vale, bateu em outro veículo e em seguida capotou. O policial foi levado ao Hospital Miguel Couto, onde teve a perna amputada. O proprietário do veículo foi encaminhado para o mesmo hospital, onde está preso sob custódia. O servidor Leonardo com muita coragem e conhecimento realizou o procedimento de torniquete, utilizando o próprio cinto para estancar o sangram

Desconto para previdência volta a ser de 11% assim que Estado do Rio for notificado de decisão

Rio - O desconto previdenciário do funcionalismo estadual voltará a ser de 11% assim que o governo for notificado sobre liminar do Judiciário do Rio — o mais provável é de seja no salário de julho, pago em agosto. Em sessão realizada ontem e acompanhada por servidores, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) derrubou a alíquota de 14% acolhendo pedidos feitos em ações da Federações das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos (Fasp); Sind-Justiça; Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe); e deputado Flávio Bolsonaro (PSL). A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) já informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O mérito das ações, que discutem a inconstit

Derrubado o Decreto 46.060

No dia 28 de junho foi aprovado na ALERJ o Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2018, de autoria do deputado Luiz Paulo. O objetivo é a revogação do Decreto do Executivo nº 46.060 de 07 de agosto de 2017 que havia suspendido a progressão funcional dos servidores do DETRAN/RJ. As propostas serão promulgadas e publicadas no Diário Oficial nos próximos dias, corrigindo então essa grande injustiça.

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