Na segunda-feira (23/07) o SINDETRAN esteve presente na reunião do MUSPE. Decidimos junto aos demais sindicatos presentes algumas propostas, dentre elas a permanência de um movimento livre conforme o seu formato original, a formação de uma nova comissão de comunicação e o posicionamento do movimento durante o período eleitoral em relação as lideranças, servidores do movimento, que são pré candidatos nas eleições em 2018. Na quarta-feira recebemos em nossa sede administrativa colegas servidores da diretoria do SINDIPEM. Debatemos sobre a questão da progressão funcional, além de termos conversado sobre a situação das duas classes em seus respectivos órgãos. Ainda na quarta-feira tivemos uma pr
Em reunião hoje com representantes da AGEM, CGP, DIJUR e da comissão de servidores que iniciou os trabalhos de correção do artigo 11 da lei 4781 de 2006, obtivemos a informação de que o processo E-12/061/8628//2017 (progressão funcional) teve o parecer jurídico finalizado no que cabia ao DETRAN e que foi favorável à manutenção do direito sem prejuízos para os servidores por conta do tempo em que ficou paralisada. Também nos foi informado que o referido processo seguirá nos próximos dias, em mãos, para a Casa Civil.
Categorias têm até o fim do ano para evitar suspensão de pagamentos Para evitar dor de cabeça, orientação é para que servidores confiram informações no site do eSocial Rio - Os servidores da ativa, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Rio têm até o fim deste ano para atualizar informações cadastrais — como CPF e número do PIS — no eSocial, vinculado ao governo federal. Isso porque, a partir de janeiro de 2019, quem estiver com os dados inconsistentes no sistema da União poderá ser excluído da folha de pagamentos do município. O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi instituído pelo Decreto 8.373/2014, do governo federal. O
Como todos sabem o SINDETRAN ingressou com uma ação coletiva nº 005478630-2016.8.19.0001, em tramitação na 1ª Vara de Fazenda, onde em judiciosa decisão, o D. Juízo julgou procedentes os pedidos contidos na inicial da entidade, e conforme dispositivo, declarou sem efeito a orientação da SEPLAG para não pagamento nos períodos de férias e licença premio, mantendo o não pagamento apenas no caso de faltas. O SINDETRAN/RJ, através de seu advogado Jorge Braga Jr. (Braga Jr. Advogados) entendeu estar um pouco confusa a sentença, vez somente ao consignar as férias e licença prêmio, estaria excluindo a licença para tratamentos de saúde, por exemplo, bem como estipulou honorários mínimos, em conflito_
O Sindetran vem parabenizar o servidor Leonardo D'Arienzo Rebello Barreto Gonçalves - Agente de fiscalização do Detran. No dia 06/07/2018 ocorreu um grave acidente na Autoestrada Lagoa-Barra, que liga as zonas sul e oeste da cidade. Em uma tentativa de se evadir da blitz, um veículo atropelou o policial militar Marcio Luiz Marmelo do Vale, bateu em outro veículo e em seguida capotou. O policial foi levado ao Hospital Miguel Couto, onde teve a perna amputada. O proprietário do veículo foi encaminhado para o mesmo hospital, onde está preso sob custódia. O servidor Leonardo com muita coragem e conhecimento realizou o procedimento de torniquete, utilizando o próprio cinto para estancar o sangram
Rio - O desconto previdenciário do funcionalismo estadual voltará a ser de 11% assim que o governo for notificado sobre liminar do Judiciário do Rio — o mais provável é de seja no salário de julho, pago em agosto. Em sessão realizada ontem e acompanhada por servidores, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) derrubou a alíquota de 14% acolhendo pedidos feitos em ações da Federações das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos (Fasp); Sind-Justiça; Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe); e deputado Flávio Bolsonaro (PSL). A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) já informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O mérito das ações, que discutem a inconstit
No dia 28 de junho foi aprovado na ALERJ o Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2018, de autoria do deputado Luiz Paulo. O objetivo é a revogação do Decreto do Executivo nº 46.060 de 07 de agosto de 2017 que havia suspendido a progressão funcional dos servidores do DETRAN/RJ. As propostas serão promulgadas e publicadas no Diário Oficial nos próximos dias, corrigindo então essa grande injustiça.
