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Confira abaixo todos os comunicados já publicados pelo Sindetran/RJ.

Esteja sempre atento, pois nessa seção do site serão divulgados todos os comunicados do sindicato, por meio dessa área você ficará por dentro de todas as informações úteis aos servidores.

NOTA — DEPÓSITO DA CONTRIBUIÇÃO DO SINDICALIZADO REFERENTE AO MÊS 04/2020

Caros (as) sindicalizados (as), Diversos servidores ativos, aposentados e pensionistas estaduais do Rio foram surpreendidos ao não verem o desconto de parcelas do empréstimo consignado, inclusive a Contribuição dos Sindicalizados, que é feito em folha. Segundo a Casa Civil, a Talk Telecom, empresa gestora do sistema do consignado, não repassou os arquivos necessários referentes aos descontos em folha. O Sindicato vive fundamentalmente das receitas oriundas das contribuições sindicais voluntárias, sem as quais não conseguiremos honrar com as despesas com pessoal, contas de consumo como luz, telefone, assessoria jurídica, dentre outras. Assim sendo, solicitamos a todos os sindicalizados, a dep

FOSPERJ Informa - 27/04/2020

FOSPERJ se reúne com deputados estaduais e cobra diálogo com governador Hoje, segunda-feira (27/04), integrantes do FOSPERJ se reuniram com o líder do governo na Alerj, o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC), contando com a presença dos parlamentares Flávio Serafini (PSOL) e Waldeck Carneiro (PT) por meio de videoconferência. 📍 Os principais pontos abordados na reunião foram: ▶️ Discussão sobre o PL nº 2419/2020. O deputado Márcio Pacheco disse que a votação do PL depende do presidente da Alerj André Ceciliano colocar em pauta. Explicou que não vai haver privatizações, mas sim uma junção de fundações ou extinção daquelas menores e sem efetividade. O deputado anunciou ainda, uma reforma ad

Nota do FOSPERJ - 23/04/2020

Os serviços públicos não estão a venda No dia 20 de abril de 2020, o governador Wilson Witzel encaminhou à Alerj dois Projetos de Leis que representam grande retrocesso de direitos para toda comunidade fluminense. O primeiro, PL nº 2.419/2020, prevê a retomada do programa estadual de desestatização de 1995, que significa uma autorização para privatizações no estado do Rio de Janeiro. Para tal medida, o governador pede a revogação dos artigos 9° e 10° da lei de número 7.941 de 2018, que proibia o executivo de extinguir empresas públicas, sociedades de economia mista (por exemplo CEDAE), universidades públicas estaduais (UERJ, UENF, UEZO) e fundações (por exemplo CECIERJ, FAPERJ, FAETEC, Theat

FOSPERJ Informa - 22/04/2020

Vitória do FOSPERJ: processo que tenta retirar os triênios sai de pauta no STF Saiu da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4782, que questiona o triênio - adicional por tempo de serviço e que estava marcado para o dia 24 de abril (sexta-feira). A ação foi ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, com questionamentos do Executivo Estadual sobre a inconstitucionalidade do pagamento. Desde que o triênio entrou na pauta do STF, o Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro - FOSPERJ iniciou uma verdadeira força tarefa em torno do tema, realizando articulações junto ao presidente da Assembleia Leg

FOSPERJ Informa - 21/04/2020

Witzel envia projeto de privatização de empresas, fundações e universidades à Alerj Nesta segunda-feira (20/04), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, encaminhou mensagem ao Poder Legislativo propondo a retomada de diversas privatizações previstas no Programa Estadual de Desestatização, criado por lei em 1995. Sob o argumento de desequilíbrio nas contas do Estado, o Executivo quer privatizar várias modalidades do serviço público, pela venda, abertura de capital e fusão. Ainda pelo programa, poderão ser desestatizadas as sociedades de economia mista como a Cedae, empresas públicas, fundações e até as universidades públicas UERJ, UEZO e UENF. Em mensagem à Alerj, publicada pelo jornal

FOSPERJ Informa - 20/04/2020

Alerj pede retirada do ADI do triênio no STF Na tarde desta segunda-feira (20/04), em resposta à atuação do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro - FOSPERJ, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), fez um pedido de retirada de pauta do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4782. Por meio da petição eletrônica nº 23602/2020, a Procuradoria da Alerj argumentou sobre a “relevância de se levar a debate presencial” e que o julgamento em Plenário virtual poderia causar “prejuízo do devido processo legal, afastada a sustentação da tribuna”. Para o FOSPERJ, o pedido significa um importante passo para vitória, considerando que o

#TiraaMãodoMeuTriênio

DIGA NÃO! Ao ADI nº4782 que ameaça o triênio do servidor público do RJ. Dia 24 de abril será julgada no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4782, que questiona o triênio - adicional por tempo de serviço. Querem incluir o triênio, tão vital para o servidor, no pacote de maldades que há tempos vem sendo arquitetado contra o funcionalismo. É mais um duro golpe aos servidores e a toda sociedade e deve ser combatido com forte mobilização. 📌 O FOSPERJ encabeça mais essa luta em defesa dos direitos do funcionalismo e convoca as bases de todas as entidades. 📧 Entrem no site do FOSPERJ e enviem e-mails para o relator do processo no STF, o ministro Gilmar Mendes, para o

Em meio à pandemia de COVID-19, políticos brigam por cargos no DETRAN/RJ

Ainda que cargos em comissão sejam de exoneração, na linguagem jurídica, ad nutum, que pode se dar pela vontade do gestor competente para editar o ato, a forma como vem sendo feito no DETRAN/RJ revelam como tem sido a gestão do órgão. Em meio a pressão política no governo, os Presidentes e demais ocupantes de cargos em comissão são substituídos a todo momento, haja visto que em aproximadamente em 15 meses 4 (quatro) Presidentes já foram substituídos, ou seja, há uma troca aproximadamente a cada 4 meses. As Intervenções políticas, na gestão do órgão vêm provocando um entrave nas atividades do órgão limitando o seu desenvolvimento. A medida mais uma vez gerou apreensão entre servidores do Detr

FOSPERJ Informa - 14/04/2020

Julgamento de ação do Estado do RJ no STF pode acabar com triênios Está marcado para o dia 24 de abril (sexta-feira) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4782, que questiona o triênio - adicional por tempo de serviço. O triênio representa o acréscimo sobre o vencimento do servidor, de forma definitiva, a cada três anos de efetivo serviço público. A ação foi ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, com questionamentos do Executivo Estadual sobre a inconstitucionalidade do pagamento. O principal argumento é que somente o chefe do Poder Executivo pode iniciar o processo legislativo sobre o tema e que tal interferência seria uma violação da separação

Witzel sanciona lei que permite reposição salarial, mas cenário é difícil, diz secretário

Foi publicada no portal online “Extra”, nesta segunda-feira (14/04), matéria sobre a sanção do Governo para a Lei nº 8793/20, que autoriza o poder Executivo a promover as inclusões e modificações necessárias no orçamento de 2020. Na avaliação do Fosperj, a sanção da nova lei aliada à ajuda da União permite que o governo tenha condições de manter todos os compromissos com os servidores e, desta forma, "garantir uma prestação de serviços públicos de qualidade para a população do Rio de Janeiro, neste momento de crise". Leia na íntegra: https://glo.bo/3eoE3WD

FOSPERJ Informa - 14/04/2020

Witzel sanciona Lei Autorizativa para reajuste de servidores Nesta segunda-feira (13/04), o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a Lei nº 8793/20, que autoriza o poder Executivo a promover as inclusões e modificações necessárias no orçamento de 2020. A Lei indica uma grande conquista do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro - FOSPERJ que, durante meses, esteve na Alerj articulando com a presidência da Casa, diversos parlamentares e com a Comissão de Servidores Públicos em busca de avanços importantes na luta para recomposição dos servidores. De autoria inicial dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Flávio Serafini e Eliomar Coelho (ambos d

FOSPERJ Informa - 13/04/2020

FOSPERJ luta em defesa do serviço público em videoconferência Na tarde desta segunda-feira (13/04), líderes das entidades integrantes do Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) realizaram uma videoconferência para discutir a conjuntura política em face à pandemia do Covid-19 e traçar estratégias contra as atitudes oportunistas do Poder Público em relação ao desmonte do serviço público. Os integrantes do Fórum encaminharam propostas para defender o funcionamento do serviço público em meio à pandemia do novo coronavírus. Entre os apontamentos das entidades foi ressaltado que a crise atual expõe os problemas do sistema capitalista, momento em que o Fó

FOSPERJ pede reunião com Witzel por meio de ofício

O Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ), encaminhou nesta terça-feira (07/04), um ofício ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel pedindo uma conferência online para tratar da defesa dos servidores públicos. De acordo com o documento enviado ao Poder Executivo, os servidores públicos do Brasil, no cumprimento de seus deveres, estão entre aqueles que ocupam a linha de frente na batalha contra o Covid-19. Os profissionais de saúde, profissionais da educação, agentes de segurança pública, todo o sistema de justiça, entre tantos outros serviços essenciais prosseguem no desempenho de suas funções, combatendo os efeitos primários e secundá

A IMPORTÂNCIA DE SER SINDICALIZADO

Um dos principais papéis de um sindicato é defender a categoria que representa, lutando por melhores condições de trabalho, remuneração digna, etc. Para isso o sindicato se torna mais representativo e forte quando possui maior número de filiados. Ao se associar o servidor passa a somar forças com o sindicato na defesa de seus direitos. Segue o pronunciamento do Min. do STF Ricardo Lewandowski sobre a redução de salários. A sua participação é extremamente importante, por isso SINDICALIZE-SE. Diretoria do SINDETRAN/RJ SUSPENSÃO DE CONTRATO E REDUÇÃO DE SALÁRIO SÓ TEM EFEITO APÓS AVAL DE SINDICATOS, DECIDE MINISTRO https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/06/suspensao-de-contrato-e-reduca

Em carta, servidores apresentam propostas para o estado e pedem reunião com Witzel

Categorias estaduais querem abrir diálogo com o governo, compromisso do pagamento em dia e sugerem revisão da política fiscal do Rio Com a crise do novo coronavírus, o funcionalismo estadual - e de todo o país - tem reforçado a necessidade de se valorizar a prestação de serviços públicos à sociedade, como na área da Saúde. Nesse contexto, o Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado (Fosperj), que conta com 70 entidades, decidiu enviar um ofício ao governador Wilson Witzel com oito sugestões voltadas às categorias (como o pagamento em dia dos salários), ao combate à Covid-19 e à economia fluminense. O documento será enviado hoje à Secretaria da Casa Civil, comandada por André Moura

FOSPERJ faz live em defesa do serviço público em tempos de Covid-19

Na tarde desta segunda-feira (06/04), o Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) realizou uma live em suas redes sociais sobre o tema “Defesa do serviço público em tempos de Covid-19”. O evento online teve participação dos especialistas Paulo Lindesay, diretor da ASSIBGE SN e Coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida Pública RJ, e da professora Dra. Maria Inês Souza Bravo da UERJ, integrante do Fórum de Saúde do Rio e da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. A live foi iniciada com apresentação dos participantes e uma explanação sobre como o serviço público é fundamental numa sociedade com tanta desigualdade social. Durante o debate

Nota do FOSPERJ

Trabalhadores do setor público e privado não podem pagar a conta da crise sanitária A pandemia do COVID-19 é um dos maiores desafios mundiais das últimas décadas. A única coisa que se tem certeza é que haverá mudanças profundas na economia e na organização da política e da sociedade. A questão é saber se o país está agindo da forma adequada. Diante desse novo desafio, as pequenas empresas, os trabalhadores assalariados, os servidores públicos e, principalmente, os milhões de trabalhadores informais, bem como os mais pobres e vulneráveis serão os mais afetados. É justamente por causa desse cenário que o governo federal, na figura do presidente Jair Bolsonaro, age de forma irrespo

CORONAVÍRUS: O QUE IMPORTA SÃO AS NOSSAS VIDAS

Os momentos excepcionais causados pela pandemia do Coronavírus estão deixando toda nossa população preocupada e vivendo dias cheios de incerteza e insegurança. Diante desta situação, que já provocou milhares de mortes em todo mundo, cabe ao poder público preparar e amparar os cidadãos para conter as crises sanitária e econômica. Neste momento, o que importa é salvar vidas. Distanciamento social, testes para identificar os casos, proteção aos trabalhadores e organização do sistema de saúde para receber pacientes são medidas que deveriam estar na dianteira dos Governos. Esse vírus ainda é novo para toda comunidade científica mundial. Diante disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Minis

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