ATENÇÃO SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS: Prova de vida vai começar em agosto.

Rio - A prova de vida enfim começará a ser exigida de aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro a partir de agosto. O procedimento ajudará no controle de pagamentos de benefícios evitando, assim, irregularidades e fraudes. Autarquia responsável pelas aposentadorias e pensões, o Rioprevidência tinha objetivo de iniciar a medida em junho, mas acabou tendo que adiar para poder fechar todos os processos necessários. Quem não fizer a atualização de dados terá o benefício suspenso.

De acordo com o Rioprevidência, o procedimento será feito no banco que administra a folha de pagamentos do estado, que é o Bradesco. O mês em que inativo e o pensionista terão de fazer a prova de vida será o mesmo do aniversário. A princípio sempre do 11º ao 25º dia, para todo o aniversariante do mês. Por exemplo, quem nasceu no mês de agosto já terá que comparecer a uma agência da instituição financeira com sua documentação entre os dias 11 e 25 de agosto.

Pagamentos indevidos

O inativo e o pensionista deverão comparecer a uma agência do banco para comprovar que estão vivos. A medida é fundamental tendo em vista que, na maioria das vezes, os óbitos não são comunicados ao estado. Assim, a autarquia acaba pagando indevidamente benefícios previdenciários: às vezes, até para fraudadores, que sacam o dinheiro do beneficiário já falecido.

"A prova de vida vai ajudar a acabar com pagamentos indevidos, pois diferentemente do servidor ativo, no caso do inativo não temos como verificar (se está vivo)", declarou o presidente do Rioprevidência, Reges Moisés dos Santos.

Pensão-fantasma

Outra ferramenta usada pelo Rioprevidência para acabar com pagamentos indevidos é o cruzamento de dados com outros órgãos. A autarquia fez parceria com Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e INSS para descobrir óbitos. Como a Coluna mostrou em 20 de maio, de janeiro a maio de 2018, foram economizados R$ 2,8 milhões. E, ano passado, o fundo evitou o gasto de R$ 3,4 milhões em 'benefícios fantasmas'.

Após convênio

A parceria com o TJ-RJ começou em 2017. Antes disso, o Rioprevidência contava apenas com dados obtidos com o INSS, que tem informações por meio do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi). Reges dos Santos disse que só com o Sisob demorava pelo menos três meses após o falecimento da pessoa para descobrir o depósito. E o convênio com o Judiciário reduziu o tempo para um mês.

Recadastramento

No Município do Rio, o recadastramento anual obrigatório está na fase dos servidores aposentados e pensionistas com final de matrícula 6. A determinação é do Previ-Rio. Esse grupo têm até o próximo dia 30 para fazer a prova de vida. O procedimento ocorre exclusivamente no Banco Santander, mediante apresentação de Carteira de Identidade e CPF.

Quem não fez

O aposentado ou pensionista que não puder comparecer ao banco deverá entrar em contato com o Disque Servidor, pelo telefone (21) 2599-4746, e buscar a orientação sobre o procedimento a ser adotado. Os que têm final de matrícula 1, 2, 3, 4 e 5 e não fizeram o recadastramento no prazo devem ir a uma agência do banco para restabelecer o pagamento.

Fonte: Jornal O Dia

https://odia.ig.com.br/colunas/servidor/2018/06/5550698-prova-de-vida-vai-comecar-em-agosto.html