Reunião SINDETRAN/Representante da Presidência do DETRAN

Nesta segunda-feira, 28/09, a Diretoria do SINDETRAN afim de buscar entendimento e soluções para os principais problemas atuais, esteve na Presidência do DETRAN/RJ. Fomos recebidos pelo Sr. Erick Duarte Correa/Assessor-Detran/RJ que falou em nome do Presidente do DETRAN/RJ Sr. Marcelo Braga Maia para tratar fundamentalmente da Meritocracia, da Progressão Funcional e das condiçoes de trabalho.


Demonstramos as nossas preocupações em face das necessidades dos servidores e que já havíamos desde o início da atual gestão buscado um canal de diálogo para tratarmos das pautas de interesse da categoria.


O Senhor Assessor disse que entende a nossa preocupação e que tomou conhecimento do nosso pedido de reunião mas que a mesma não aconteceu antes, por falta de tempo.

Passamos a tratar então fundamentalmente de:


MERITOCRACIA – O Senhor Erick Duarte Correa disse o que tinha de ser feito pelo DETRAN já havia sido feito e que agora só depende da autorização do Governador e que não tinha nenhuma informação se a mesma seria ou não assinada, tendo ainda passado tal posição para todas as diretorias a fim de que replicassem aos servidores. Solicitamos o apoio da Administração do Detran para que o Governador em exercício publique o ato. O Programa de Meritocracia foi instituído em 2012 e desde então o contrato de gestão vem sendo prorrogado para os exercícios seguintes e, a qualquer tempo e por meio de termo aditivo. Desta forma, verifica-se que não resta qualquer óbice para a continuidade do Programa de Meritocracia para os servidores do Detran, com o objetivo de valorizar o quadro permanente de pessoal e incentivar os nossos servidores a prestar um serviço cada vez melhor.

Recebemos como mensagem do ex-presidente do Detran/RJ Antonio Carlos dos Santos, quando ainda em exercício, que o processo da Meritocracia já havia sido assinado por ele, pelo Secretário da Casa Civil e pelo Governador Witzel e que deveria ser publicado na segunda ou terça-feira (13 ou 14/04/2020). Porém esta publicação não foi efetivada até a presente data.

PROGRESSÃO FUNCIONAL – O Sr. Erick Duarte Correa informou que não conhecia com detalhes o teor do processo sobre a Progressão Funcional, mas que a administração iria buscar se inteirar sobre as providências para a solução favorável ao servidor. Apontamos de plano que a continuidade da Progressão não esbarra nas vedações decorrentes do RRF, pois se presta, apenas, a regularizar evolução funcional que desde 2006 – antes, portanto, da adesão ao RRF – já era concedida automaticamente aos servidores do DETRAN – com as devidas Previsões Orçamentárias – portanto, não estamos aqui criando nenhuma despesa não prevista – não se configurando qualquer óbice à concessão da progressão funcional.

SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – Reiteramos nossa preocupação com todas as unidades do DETRAN RJ (sede, postos de atendimento ao público em geral), notadamente no que diz respeito à limpeza do ambiente de trabalho (banheiro e demais locais), ambientes em péssimas condições, causando problemas de saúde, mobilidade e transtornos aos servidores e usuários.


O Sr. Erick informou que as providências estão sendo adotadas pelo órgão mediante processos de licitação para a prestação de serviços de limpeza e conservação.

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