FOSPERJ Informa - 26/06/2020

Flexibilização da quarentena e conjuntura de impeachment marcam reunião do FOSPERJ

Na tarde desta sexta-feira (26/06), os líderes das entidades integrantes do Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) realizaram uma videoconferência para traçar estratégias de proteção aos servidores e garantir avanços nas lutas em defesa do serviço público.

Encaminhamentos do FOSPERJ 1️⃣ Continuar contato presidente da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj), André Ceciliano sobre a audiência com o FOSPERJ e a partipação como convidado da Live. 2️⃣ Entrar em contato com Raul Teixeira, o procurador do Estado do Rio que assumiu a Secretaria da Casa Civil e Governança no final de maio. 3️⃣ Focar ações do fórum em 3 frentes: a questão da saúde, água e impeachment do Witzel. 4️⃣ Carta aberta à sociedade contra o retorno das atividades presenciais. (Será encaminhada para Alerj, Comissão de Servidores Públicos, Governo Estadual, MP e para imprensa. 5️⃣ Ação coletiva contra o retorno das atividades presenciais (nenhuma das adm apresentaram um plano eu preserve a vida) – ver a viabilidade jurídica. Talvez um mandato de segurança coletivo. A ação judicial precisa ser feita por cada entidade. Ação civil pública? – Gustavo da defensoria pública irá fazer um levantamento sobre isso. 6️⃣ Formalizar e encampar um pedido de abertura de uma CPI das OSS com base em documentos elaborados por entidades representativas dos servidores da saúde e que reúne todas as irregularidades no setor da saúde. Encaminhar por ofício e reverberar na imprensa. 7️⃣ Fazer uma pressão aos líderes parlamentares da Câmara dos Deputados de todos os partidos (a partir dos e-mails) para que Rodrigo Maia coloque em votação o PL da suspensão do pagamento dos consignados. 8️⃣ Buscar uma reunião com o conselho de supervisão do RRF – para discutir o risco do ERJ de sair do Regime – entrar em contato com as instituições que são citadas no relatório do conselho de supervisão do RRF para elaborar um estudo e uma comissão. Leia na íntegra no nosso site: https://bit.ly/2ZeBT5b