FOSPERJ Informa - 22/04/2020

22/04/2020

Vitória do FOSPERJ: processo que tenta retirar os triênios sai de pauta no STF
 
Saiu da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4782, que questiona o triênio - adicional por  tempo de serviço e que estava marcado para o dia 24 de abril (sexta-feira). A ação foi ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, com questionamentos do Executivo Estadual sobre a inconstitucionalidade do pagamento. 
 
Desde que o triênio entrou na pauta do STF, o Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro - FOSPERJ iniciou uma verdadeira força tarefa em torno do tema, realizando articulações junto ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Alerj e deputados estaduais. 
 
A resposta à atuação do FOSPERJ não tardou. Na tarde desta segunda-feira (20/04), a Procuradoria da Alerj fez um pedido de retirada de pauta  do julgamento ADI por meio de petição eletrônica. 
 
Além destas articulações, o Fórum desenvolveu uma campanha focada em alertar sobre a ameaça contra os servidores. A campanha contou notas e vídeo explicativo. Também foi desenvolvida uma plataforma que convocou as bases de todas as entidades integrantes para uma intensa mobilização, via contato on-line, com o presidente da Alerj, André Ceciliano, parlamentares do Legislativo Estadual, governo do Estado e o ministro Gilmar Mendes (relator do ADI no STF).
 
O FOSPERJ encabeçou mais essa luta em defesa dos direitos do funcionalismo. A conquista aponta que o movimento está no caminho certo. Para combater os ataques e o desmonte do serviço público é importante que continuemos mobilizados e unidos.
 
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