Reunião com a Presidência do DETRAN/RJ - 04/03/2020

Nesta quarta-feira, 04/03, a Diretoria do SINDETRAN esteve em reunião com o Presidente do DETRAN/RJ, Sr. Antonio Carlos dos Santos, com o Assessor de Gestão e Modernização Institucional – AGEM o Sr. Marcos Vicente Arouca e com a Coordenadora de Gestão de Pessoas – CGP a Sr.ª Karina Continentino Porto. Demonstramos a nossa preocupação em face das notícias veiculadas nas diversas mídias a respeito de especulações políticas que mais uma vez envolvem os serviços do DETRAN RJ e que muito atrapalham o andamento dos processos de interesse dos servidores, desenvolvidos juntos com a administração do órgão.

O Senhor Presidente comentou que entende a nossa preocupação, mas nos reafirmou a sua posição na administração do DETRAN/RJ e que no momento, não existe a possibilidade de um desligamento da Presidência. Informou ainda, que após os pedidos de exoneração do Vice-Presidente, da Diretora da Divisão de Registro de Veículos (DRV), do Diretor de Identificação Civil (DIC), do Diretor da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades (DTPE), ele mesmo vem acumulando o exercício dessas funções até que ocorra a normalização. Reforçando o seu firme propósito de trabalhar pelo bem do Órgão e, no que for possível, no atendimento aos anseios dos servidores.

Passamos a relatar o que foi colocado em pauta:

a) PROGRESSÃO FUNCIONAL - O Presidente informou que vem tratando diretamente com o Procurador Geral do Estado sobre o processo SEI-16/005/002506/2019 e que o mesmo está muito bem encaminhado sendo assunto das diversas reuniões que vem participando junto a PGE e que há uma sinalização positiva para atender o nosso pedido e é dessa forma que devemos tratar do assunto para lograr êxito.

b) PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - O Presidente informou que o mesmo estava aos cuidados do até então do Vice-Presidente que pediu exoneração do cargo, mas que ele dará a continuidade dos trabalhos, conforme acordado em nossa última reunião. O Presidente solicitou ao Assessor da AGEM Sr. Marcos Vicente Arouca que cuidasse dos procedimentos necessários para a elaboração do PCCS do DETRAN/RJ, tendo o mesmo informado que irá agendar uma reunião com os membros da Comissão para o dia 12/03/2020 para tratar do assunto. Nessa esfera tratamos também da retomada das atividades da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a fim de que seja dada continuidade aos trabalhos para a concessão da Gratificação de Valorização Profissional, tendo a Coordenadora da CGP nos informado que os processos referentes a esse assunto, que se encontravam sem análise desde agosto, foram zerados e que agora serão tratados os que se seguem no expediente normal.

c) MERITOCRACIA - O Presidente, a Coordenadora da CGP Sr.ª Karina Continentino Porto e o Assessor da AGEM Srº Marcos Vicente Arouca, nos informaram que a Minuta da Proposta já está pronta para os devidos encaminhamentos juntamente com os valores da previsão orçamentária e que não enxerga nenhum óbice para renovação da mesma, que deverá ocorrer sem grandes dificuldades.

d) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Referente à percepção do auxílio durante o afastamento por férias e licença especial em conformidade com a sentença no processo Nº 0054786-30.2016.8.19.0001 instaurado pelo SINDETRAN, foi informado que após o recebimento da notificação as providências cabíveis pelo DETRAN foram adotadas e o processo está sendo encaminhado à SEFAZ, que é o órgão responsável para proceder a implantação no sistema e que os valores serão pagos com a data retroativa a outubro de 2019.

e) SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – Reiteramos nossa solicitação feita na primeira reunião do SINDETRAN com a atual administração, bem como as solicitações que fizemos por e-mail, acerca da manutenção e conservação da Sede, Postos, Ciretrans e Sats, principalmente, nesse momento atual de preocupação com a propagação do vírus COVID-19, onde a higiene é o maior agente capaz de evitar a contaminação, conforme abaixo:

“O SINDETRAN vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria informar que todas as unidades do DETRAN RJ (sede, postos de atendimento ao público em geral), encontram-se em situação de abandono, notadamente no que diz respeito à limpeza do ambiente de trabalho (banheiro e demais locais), lixo acumulado, ambientes em péssimas condições, causando problemas de saúde, mobilidade e transtornos aos servidores e usuários.

São constantes as reclamações de servidores que chegam até este SINDETRAN solicitando melhorias no serviço de limpeza e conservação, principalmente pela falta de asseio no ambiente de trabalho, falta de material (papel higiênico, papel toalha, sabão, desinfetante).

É necessário uma intervenção mais ampla, que não se limite a respostas pontuais e uma atenção especial por parte da Administração, pois, os servidores estão expostos a doenças por conta do acúmulo de sujeira, além do terrível mau cheiro no ambiente de trabalho.

Dessa forma, solicitamos imediatas providências no sentido de que sejam realizadas as providências necessárias para a solução do problema.

Certos do atendimento da solicitação, permanecemos no aguardo de solução.

Diretoria SINDETRAN”

- O Presidente informou que as providências estão sendo adotadas e que em breve a sede do Detran passará a funcionar em um novo endereço com instalações modernas e quanto às demais unidades do órgão, está em curso um processo para a abertura de licitação para a prestação de serviços de limpeza e conservação tendo o mesmo sido encaminhado à PGE para que sejam cumpridas as exigências formais face ao alto valor estimado.

f) INTERESSE DOS SERVIDORES INATIVOS – Reiteramos o nosso propósito em atender as reivindicações para com os Servidores Inativos como a extensão o Auxílio-Saúde, da garantia da folha de pagamento e no mais que possa ser atendido.

JUNTOS SOMOS FORTES