Mobilização garante nova data para negociação de recomposição salarial
Na véspera da reunião com o Fórum de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj), que ocorreria nesta quarta-feira,19/2, o líder do governo na Alerj, deputado Marcio Pacheco (PSC), informou que o encontro sobre a recomposição, com o Executivo, estava cancelado. Segundo o parlamentar, uma nova data seria anunciada depois do carnaval.
Em declaração ao Jornal O Dia, a diretora da Asduerj Renata Gama classificou como um desrespeito as cerca de 60 entidades componentes do Fosperj o cancelamento “em cima da hora, sem justificativa plausível”.
A atitude desrespeitosa recebeu, porém, uma resposta rápida e contundente. Na tarde desta quarta-feira, dia agendado para o encontro, dezenas de representantes das entidades que compõem o Fosperj foram à Alerj. Cobraram dos parlamentares o compromisso de intermediar a negociação. Promessa feita, inclusive, pelo presidente da Casa em reunião no dia 12/2 na Alerj.
O primeiro a ser abordado foi o deputado Bruno Dauaire (PSC), correligionário do governador, e presidente da Comissão de Servidores da Alerj (na foto de gravata em meio a servidores). Dauaire ouviu do Fórum o descontentamento sobre a desmarcação da reunião com o secretário da casa civil e uma solicitação de audiência pública com a Comissão dos Servidores da Alerj. O parlamentar afirmou ao fórum que ao final do dia iria informar a data para realização da audiência pública.
Alerj garante reunião para início de março
A mobilização deu resultado. À noite, os jornais O Dia e Extra divulgaram que a Alerj, por meio de sua assessoria, garantiu a realização de uma reunião entre o governo e o Fosperj na primeira semana de março. Também na noite desta quarta, o deputado Bruno Dauaire disse ao fórum que a reunião ocorrerá entre os dias 3 e 5 de março.
Na pauta, o direito constitucional à recomposição das perdas inflacionárias, única alteração na folha dos servidores admitida pela Lei que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal no estado.
Além de Dauaire, o Fosperj conversou com o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT). Os servidores lembraram o compromisso do presidente com a derrubada dos vetos de Witzel aos dispositivos que possibilitam a recomposição na Lei Orçamentária 2020 e no Plano Plurianual. Ceciliano, que havia prometido pautar a derrubada na primeira quinzena de março, aventou realizar antes uma audiência pública para discutir o tema.
Fosperj não apresentará proposta de índice de recomposição
Em reunião na última sexta-feira, 14/2, com a participação do supervisor técnico regional do Dieese, o economista Paulo Jager, as entidades que compõem o Fosperj analisaram os índices das perdas inflacionárias em vários cenários de negociação.
Após a exposição das especificidades das categorias, como a dos docentes da Uerj – há quase 20 anos sem recomposição inflacionárias -, o Fórum deliberou pela não definição de um percentual. As entidade levarão ao governo os índices oficiais que demonstram as perdas.
No último domingo, em entrevista ao Jornal O Dia , o governador reconheceu a pressão dos servidores mas afirmou não haver folga orçamentária para um “reajuste”.
Além de usar o termo incorreto já que não se trata de reajuste – situação vedada pela Lei do Regime de Recuperação Fiscal – Witzel fingiu desconhecer que a recomposição das perdas inflacionárias é uma determinação da Constituição Federal.
Fonte: http://asduerj.org/v7/mobilizacao-garante-nova-data-para-negociacao-de-recomposicao-salarial/
