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Esclarecimentos sobre o auxílio saúde cedidos/inativos

22/05/2018

Infelizmente, temos entre nós pessoas que conhecem pouco a história do órgão, ou estão apenas interessadas em promover o caos e a discórdia. Hoje foi divulgado em página da internet, de forma leviana, o ofício SINDETRAN-RJ/Nº 18/2018. O presidente do DETRAN/RJ, Sr. Leonardo Jacob, ao ser alertado sobre a injustiça que um grupo de servidores do órgão vinha sofrendo desde a primeira portaria do auxílio saúde, se mostrou muito sensível ao caso e nos solicitou que fizéssemos o comunicado oficial dos fatos que seguem: em 1990, com a publicação da Lei 1.733, foi criado o Instituto Estadual de Engenharia e arquitetura (IEEA), o qual iria agrupar em seu quadro os servidores das carreiras de Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Químico, Geólogo, Geógrafo, Engenheiro Agrimensor e Engenheiro operacional, que já atuavam em diversos órgãos do Estado. Existe no órgão um grupo de servidores que embora sejam originariamente do nosso quadro, foram absorvidos pelo IEEA, apenas por força da lei,  mas que nunca deixaram de exercer suas funções dentro do DETRAN/RJ e que tem a sua folha de pagamento totalmente custeada pelo órgão. A portaria que instituiu o auxílio saúde, injustamente excluiu esses servidores, lembrando que o benefício foi estendido aos servidores que exercem suas funções no órgão com cargo em comissão. A portaria que foi publicada em 2018 manteve essa injustiça e esse é o motivo da solicitação do sindicato. A situação dos servidores inativos já foi levada ao conhecimento da administração anteriormente e o departamento jurídico está preparando parecer  para ser encaminhado à Procuradoria Geral do Estado.

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